Pela lei aprovada, o aborto passa a ser um crime grave em qualquer estágio da gravidez, e quase não há exceções
Os legisladores do Alabama aprovaram ontem (14), por 25 votos a 6, uma lei para acabar com quase todas as possibilidades de aborto no estado americano, que poderá assim ser a lei de aborto mais restritiva dos Estados Unidos. A legislação aprovada anteriormente pela Câmara dos Representantes por 74 votos a 3, ainda precisa da assinatura da governadora republicana Kay Ivey para entrar em vigor. Ivey, que é tida como uma opositora do aborto, não indicou se vai assinar ou não. Pela lei aprovada, o aborto passa a ser um crime grave em qualquer estágio da gravidez, e quase não há exceções, nem mesmo em casos de estupro ou incesto. A prática só é permitida em caso de risco grave para a vida da gestante. A penas vão de 10 anos (por tentativa de aborto) a 99 anos de prisão (se concluído) para o médico que praticar. Não há punição para as gestantes. O líder da minoria democrata no Senado local, Bobby Singleton, disse que os legisladores que votaram pela eliminação da exceção para casos de estupro “violaram o próprio estado do Alabama”. “Estão dizendo a minha filha que ela não importa. Que está bem se homem a violarem e que terá que ter um filho se ficar gravida”, argumentou.
Nova lei
Ele afirmou que, pela nova lei, um médico que praticar aborto numa mulher estuprada poderia ficar mais anos na cadeia do que o estuprador. Durante a votação, Singleton apontou para mulheres que foram vítimas de estupro e que acompanhavam o processo das galerias do Senado. Cerca de 50 pessoas protestaram do lado de fora do prédio do Legislativo. Várias mulheres se fantasiaram de personagens da série The Handmaid’s Tale, que descreve uma sociedade distópica na qual conservadores religiosos chegam ao poder e na qual mulheres são vítimas de estupro. Apenas este ano, 28 estados americanos introduziram mais de 300 novas regras para limitar o aborto, segundo um levantamento do Instituto Guttmacher, que defende os direitos das mulheres.
Fonte: Uol, em maio de 2019
