Prisão ocorreu no norte do estado
Um homem foi condenado a 1.080 anos de prisão por estupro contra a própria enteada no norte de Santa Catarina. A violência teria ocorrido em pelo menos 90 ocasiões distintas, de 2019 a 2023. À época, a menina tinha 8 anos e ficava a sós com o padrasto em casa. O crime foi confirmado em depoimento da vítima, de testemunhas e pela própria confissão do réu. A mãe da vítima denunciou o padrasto à Polícia Militar após desconfiar do crime quando retornou para casa sem aviso prévio. No dia da prisão, ela surpreendeu o homem quando ele saía do closet despido. A mãe teria encontrado a filha sob uma prateleira, enrolada em roupas que não eram suas. A pena histórica segundo o juiz do caso, decorre da habitualidade da prática. Ou seja, segundo o magistrado, todas as ocasiões foram cometidas de modo diferente e com absoluta consciência. Diferentemente de uma continuidade da prática, explica o sentenciante, transparece muito mais um estilo de vida criminoso do que delitos ocasionais praticados em sequência. Por esse motivo, acrescenta, não cabe abrandamento da pena.
Condutas infracionais diferentes
“O réu mediante mais de uma ação, praticou condutas infracionais distintas, inexistindo entre elas qualquer liame ou conexão apta a caracterizar ser uma a continuidade da outra, mas ao contrário, pois verdadeiramente independentes, satisfazendo a lascívia em uma conduta, e reiniciando outra na conduta seguinte a partir de uma nova intenção sexual libidinosa”, conclui o magistrado. O réu já foi preso e ficará em regime fechado, sem direito a recorrer em liberdade. O processo tramita em segredo de justiça.
Fonte: CNN, em maio de 2023
