Diferente do que acontece na Catalunha, o plebiscito está em conformidade com a Constituição italiana
As prósperas regiões do norte da Itália, Lombardia e Vêneto, vão organizar em 22 de outubro um referendo para pedir maior autonomia ao governo central de Roma. A consulta, que ocorre em meio à crise na Espanha pelo plebiscito de independência de Catalunha, é uma iniciativa dos presidentes das regiões da Lombardia, Roberto Maroni, e Vêneto, Luca Zaia, ambos membros do paratido de extrema – direita Liga do Norte. Os habitantes deverão dizer sim ou não a “formas adicionais e condições particulares de autonomia” para ambas as regiões. As regiões contam com cidades turísticas como Milão, capital da Lombardia, além de Verona e Veneza – esta última, capital de Vêneto. Ao contrário do que acontece na Catalunha, o plebiscito está em conformidade com a Constituição italiana, que prevê a possibilidade de o Parlamento atribuir essas formas de autonomia às regiões que as solicitem, explica Nicola Lupo, professor de direito constitucional na Universidade Luiss de Roma.
Poderes regionais
Em caso de vitória do sim, os governos regionais exigirão mais competência nas áreas de infraestruturas, saúde ou educação. As regiões almejam certos poderes reservados ao Estado, como decisões sobre segurança e imigração, que são questões-chave para a Liga do Norte, mas que iriam requerer alteração da Constituição atual. Seu objetivo também é obter mais recursos, recuperando cerca de metade de seu saldo fiscal, diferença entre o que as províncias coletam em impostos e o que recebem do orçamento público. Isso apresenta um déficit de 54 bilhões de euros para a Lombardia e cerca de 15 bilhões para Vêneto. O Vêneto (cinco milhões de habitantes) e a Lombardia (10 milhões) estão entre as regiões mais ricas da Itália, em conjunto, representam 30% do PIB nacional.
Fonte: Folha de S. Paulo, em outubro de 2017
